Aspectos Jurídicos, FAQ

Posso praticar homeschooling estando divorciada?

Algum tempo atrás me fizeram essa pergunta. Aqui está a resposta.

No Brasil, hoje, escolher pela prática da educação domiciliar pode parecer ousado para muitos. Ousado, principalmente do ponto de vista jurídico. A situação jurídica do homeschooling  no país pode ser motivo para longas conversas, apesar de não existir um único dispositivo, parágrafo, nada que o proíba.

No caso de famílias com pais divorciados, a partir do momento em que a justiça determina a guarda, a pessoa responsável  tem todo o direito de escolher qual será a via educacional que o filho estará imerso. O pai não conseguiria tirar a guarda da mãe pelo fato de não concordar com a prática educativa em si, a não ser que prove que a criança está em risco, que existe caso de abandono intelectual.

Esta seria a realidade se a examinássemos o ponto puramente a partir do fato de não existir dispositivo que proíba a educação  e recentemente a mesma ter sido considerada constitucional. No entanto, na prática, acaba tomando nuances um pouco (algumas vezes muito) mais complexas e é importante que isso fique claro. Se o pai (ou mãe) que perdeu a guarda  não concorda com o homeschooling, pode partir dele uma denúncia e o Conselho Tutelar tem a obrigação de averiguar as condições nas quais a criança está. Muitas vezes a sequência dos acontecimentos é que o caso seja encaminhado para o Ministério Público e, assim pode ter  início o processo. Existe sim a possibilidade disso acontecer  pelo fato de, como já foi dito, não existir legislação sobre o tema e o mesmo deve ser averiguado caso a caso. No entanto esse é uma possibilidade que todas as famílias educadoras estão sujeitas até o momento.

Se o divórcio foi amistoso e todas as partes concordam com o estilo de educação, obviamente a coisa fica mais tranquila. Não existe um documento pronto para se fazer nesse sentido, mas uma declaração pode ser feita dizendo que o pai (ou mãe) concorda com a escolha do ex cônjuge e deixar a declaração, com firma reconhecida em cartório, com quem possui a guarda. 

Caso uma denúncia venha a ocorrer, de qualquer pessoa, mas principalmente pela família do ex, a declaração pode ser anexada ao processo  como prova de que o ex estava de acordo.

Se os envolvidos expressam verbalmente estarem de acordo, dificilmente uma denúncia por parte da família viria. No entanto, criar uma declaração pode vir a dar maior segurança para uma das partes.

É importante deixar claro que não sou advogada. Sou apenas uma mãe homeschooler questionada a respeito disso e que procurou averiguar a questão diretamente com o presidente da ANED (Associação Nacional de Educação Domiciliar), Ricardo Dias. O texto tem apenas o teor informativo. Não afirma que nada acontecerá e nem que a denúncia é certeira. Assim como toda família homeschooler está sujeita a denuncias, vindas de diferentes fontes (inclusive familiares),   pessoas divorciadas que querem praticar a educação domiciliar também podem sofrer esse revés.

Cibele

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Homeschooling, Sem categoria

Família Barlavento para Vida nos Trilhos – Podcast

E nesta sexta, dia 08/02/2019, tive o prazer de participar do podcast Vida nos Trilhos a convite dos simpaticíssimos Edward Schimitz e  Jeferson Peres.

Conversamos sobre homeschooling e alguns dos mitos que atualmente pairam sobre o imaginário popular a cerca do tema. Foi muito bom!

Procure compartilhar com seus amigos! Principalmente se você acredita que este conteúdo pode ajudar alguém em específico.

#vidanostrilhos

Segue a entrevista! VIDA NOS TRILHOS – Entrevista Cibele Scandelari

 

FAQ, Homeschooling, Sem categoria, Vídeos

Afinal, qual é o lugar de criança?

Crescemos ouvindo a frase que diz que “lugar de criança é na escola“. Não sei ao certo quando o jargão começou a ser realmente usado com força, mas durante a fase da elaboração e primeiros anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi realmente muito utilizado.

O que nos era apresentado? Crianças nas ruas, nos semáforos, trabalhos forçados tanto em condições sub humanas, quanto em condições um pouco melhores, mas também privadas da vivência saudável de sua infância e impedidas de conhecer, de ir atrás do conhecimento, de descobrir as verdades das coisas. Alguém acha que isso é certo? Entre esta realidade e essas mesmas crianças estarem dentro de uma sala de aula, recebendo alguma alimentação e podendo ter momentos de brincadeiras, qual você escolheria como sendo “lugar de criança”? Ora, pois! Nenhuma pessoa com o mínimo de caráter diria que não seria na escola. A questão é que quando algo é apresentado de forma ambivalente, tendemos a escolher entre um ou outro, como se não existissem outras opções. 

No caso, o “lugar de criança” deve ser aquele no qual ela possa crescer de maneira integral, possa vivenciar sua infância da maneira mais plena possível, possa ter contato com a maior sorte de experiências com a natureza, que brinque com seus pares, mas também que vivencie a forma de agir de crianças mais velhas e mais novas, que seja exposta a situações nas quais deva tomar decisões cabíveis à sua idade e que permitam que sofra as consequências de suas decisões para que assim amadureça, perceba o mundo real.

A resposta à pergunta “Qual o lugar de criança?”, possui inúmeras possibilidades de respostas plenamente compatíveis com uma infância feliz, saudável e intelectualmente emocionante. Pode ser que para a família X a escola seja o ambiente que escolheram porque confiam naqueles professores, já estudaram ali, etc. Talvez para a família Y o ambiente familiar, inserido num contexto de educação domiciliar represente a circunstância mais saudável para eles que, talvez tenham encontrado ambientes e situações muito ruins em sala de aula e estejam dispostos a prover o melhor ambiente para o desenvolvimento de quem eles amam. Existem ainda famílias que desejariam acompanhar bem de perto alguns conteúdos e permanecer com as crianças matriculadas para apenas algumas matérias.

Talvez, para alguns casos seja necessário que a criança esteja sob olhos cuidadosos, com vistas a não parar em abandono intelectual ou sofrer quaisquer tipos de abusos, situações que são e sempre deverão ser encaradas como crime. Com certeza.

Porém, está na hora de começar a ampliar os horizontes, retirar os antolhos que nos colocaram na cabeça, com o intuito de fazer-nos olhar apenas o que gostariam que víssemos.

Cibele Scandelari

 

Abaixo deixo um vídeo que trata de “Lugar de criança: um olhar sobre a educação no Brasil”.

FAQ, Homeschooling

A socialização das crianças (em números)

por Gracielle Oliveira, futura mãe homeschooler

Mas e a socialização? Quem nunca falou ou ouviu essa frase quando o assunto é o homeschooling que atire a primeira pedra. Provavelmente este é o primeiro questionamento de um leigo nesse assunto. Curiosamente, precedente aos questionamentos sobre a qualidade do ensino prestado pelas famílias aos seus filhos.

Em princípio, quando se pensa em educação dos filhos em casa, surge no imaginário das pessoas uma criança como Tarzan ou Mogli, que não sabe viver com outros seres humanos, isolada de tudo e de todos, no meio da selva, aliás, aprisionado em sua casa. Ou, como dizem, numa bolha. Porque se não é a escola, afinal, como ela vai se socializar? Como ela vai aprender a conviver com pessoas diferentes, de classes sociais diferentes, religiões, raças, opiniões etc? E aqui eu gostaria de deixar um adendo. Nós pagávamos por uma escolinha caríssima para nosso orçamento, achando que estávamos fazendo o melhor para a educação das nossas filhas, numa época em que não fazíamos ideia do que era homeschooling. Nessa escola, praticamente todas as crianças eram da mesma classe social e raça, mais ou menos a mesma faixa etária, gostavam mais ou menos das mesmas coisas, frequentavam mais ou menos os mesmos lugares etc. Claro que cada ser humano é diferente um do outro, mas, de maneira geral, aquela escolinha não era um ambiente assim tão plural quanto se prega por aí sobre a importância da escola na promoção da socialização. No entanto, nunca passou pela nossa cabeça (nem de ninguém) um dia alguém nos denunciar ao conselho tutelar por não estar promovendo a socialização dos nossos filhos, deixando-os num ambiente pouco plural…

De lá pra cá, nossos conceitos sobre o papel dos pais na educação mudaram bastante. Além disso, tomamos mais consciência do baixíssimo nível em que se chegou a educação brasileira. E, assim, como começaram muitas famílias homeschoolers, estamos estudando sobre educação e educação domiciliar.

Dia desses, durante as férias escolares, enquanto observava meus filhos interagindo entre si, refletia sobre a socialização, que gera tanta preocupação nas pessoas e autoridades. Se a escola é tão imprescindível para as crianças se socializarem, como que fica esse quesito durante as férias? E durante os fins de semana e feriados? Então me dei conta de que, como são 200 dias letivos por ano, logo, restam-se ainda 165 dias em que as crianças não vão à escola. Elas ficam sem se socializar nesses períodos em que estão longe do ambiente escolar? Elas se tornam “Tarzans”? 

Se considerarmos como real o a ideia de que a criança aprende a se socializar na escola, quanto tempo ela tem disponível para isto? Então resolvi colocar na ponta do lápis. Com algumas simples “regrinhas de três”, cheguei ao resultado de 11,41% do seu tempo ao longo de um ano, se caso não faltar nenhum dia de aula, ou 8,6%, tomando-se por base a frequência mínima exigida. Os outros 91,4% do seu tempo, ela faz o quê além de dormir? Ela não se socializa? Qual tem mais impacto no aprendizado de convivência humana, necessariamente, o tempo em que a criança passa na escola (8,6%) ou o que ela passa fora dela (91,4%)? Agora convido você a refletir se é somente na escola que a criança aprende a conviver em sociedade.

Muitas pessoas acreditam que, sem o ambiente escolar, a criança se tornará incapaz de conviver com outros seres humanos saudavelmente. Se a escola é tão imprescindível a esse ponto, talvez as férias não devessem existir ou serem drasticamente reduzidas para não comprometer a boa convivência da criança em sociedade. No entanto, sabe-se que “onde houver pessoas reunidas, haverá interação e socialização” (Clark, 2016).

 

Obrigada pela participação Graciellle!!

Se você quiser ler algo mais sobre socialização, poderá encontrar os seguintes artigos:

“HOMESCHOOLING? Você vai alienar seu filho!”

“HOMESCHOOLING? Você é irresponsável!”

“E a socialização?”

0-4 Anos, 5-10 Anos, Homeschooling, Materiais, Vídeos

Latim para Crianças: o material

Olá pessoal!

No post anterior eu trouxe uma dica bem legal de material para o trabalho da língua latina com as crianças. Hoje resolvi colocar aqui para vocês um vídeo para mostrar o que vem dentro desse material. Perdoem a cinegrafista amadora. Mas mãe homeschooler é assim mesmo: filmagem é quando as crianças foram dormir, quase de madrugada e se o cachorro não colaborar é o que temos…rsrsr. Para aqueles que se interessarem o link para a compra do material é https://go.hotmart.com/Y11596912W

Segue o vídeo!

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Um super abraço e bons estudos!

Cibele