Aspectos Jurídicos, FAQ

Posso praticar homeschooling estando divorciada?

Algum tempo atrás me fizeram essa pergunta. Aqui está a resposta.

No Brasil, hoje, escolher pela prática da educação domiciliar pode parecer ousado para muitos. Ousado, principalmente do ponto de vista jurídico. A situação jurídica do homeschooling  no país pode ser motivo para longas conversas, apesar de não existir um único dispositivo, parágrafo, nada que o proíba.

No caso de famílias com pais divorciados, a partir do momento em que a justiça determina a guarda, a pessoa responsável  tem todo o direito de escolher qual será a via educacional que o filho estará imerso. O pai não conseguiria tirar a guarda da mãe pelo fato de não concordar com a prática educativa em si, a não ser que prove que a criança está em risco, que existe caso de abandono intelectual.

Esta seria a realidade se a examinássemos o ponto puramente a partir do fato de não existir dispositivo que proíba a educação  e recentemente a mesma ter sido considerada constitucional. No entanto, na prática, acaba tomando nuances um pouco (algumas vezes muito) mais complexas e é importante que isso fique claro. Se o pai (ou mãe) que perdeu a guarda  não concorda com o homeschooling, pode partir dele uma denúncia e o Conselho Tutelar tem a obrigação de averiguar as condições nas quais a criança está. Muitas vezes a sequência dos acontecimentos é que o caso seja encaminhado para o Ministério Público e, assim pode ter  início o processo. Existe sim a possibilidade disso acontecer  pelo fato de, como já foi dito, não existir legislação sobre o tema e o mesmo deve ser averiguado caso a caso. No entanto esse é uma possibilidade que todas as famílias educadoras estão sujeitas até o momento.

Se o divórcio foi amistoso e todas as partes concordam com o estilo de educação, obviamente a coisa fica mais tranquila. Não existe um documento pronto para se fazer nesse sentido, mas uma declaração pode ser feita dizendo que o pai (ou mãe) concorda com a escolha do ex cônjuge e deixar a declaração, com firma reconhecida em cartório, com quem possui a guarda. 

Caso uma denúncia venha a ocorrer, de qualquer pessoa, mas principalmente pela família do ex, a declaração pode ser anexada ao processo  como prova de que o ex estava de acordo.

Se os envolvidos expressam verbalmente estarem de acordo, dificilmente uma denúncia por parte da família viria. No entanto, criar uma declaração pode vir a dar maior segurança para uma das partes.

É importante deixar claro que não sou advogada. Sou apenas uma mãe homeschooler questionada a respeito disso e que procurou averiguar a questão diretamente com o presidente da ANED (Associação Nacional de Educação Domiciliar), Ricardo Dias. O texto tem apenas o teor informativo. Não afirma que nada acontecerá e nem que a denúncia é certeira. Assim como toda família homeschooler está sujeita a denuncias, vindas de diferentes fontes (inclusive familiares),   pessoas divorciadas que querem praticar a educação domiciliar também podem sofrer esse revés.

Cibele

FAQ, Maternidade

Rotina e organização de um lar homeschooler

No texto “Homeschooling e e a rotina de organização do lar” comentei  sobre o que já tentei fazer e não deu certo e sobre as escolhas que tenho aplicado em momentos caóticos. Prometi continuar a falar um pouquinho sobre o tema e nessa promessa falei que iria comentar sobre a mágica que a simplicidade e a constância podem fazer dentro do dia a dia de um lar.

Sou uma mãe, dona de casa, mulher em desenvolvimento. Sou fruto de uma geração educada quase que à marteladas a olhar sempre para fora da casa, para o mercado de trabalho. Ainda bem que tive o exemplo da minha mãe como mãe presente e dona de casa e de minhas avós.  Sim, somos super capazes de estar lá fora, no disputado mercado,  no entanto a casa aconchegante e gostosa de se viver não é feita de bons materiais de construção. É feita de calor humano, de amor e de rotina, insistência, suor, cansaço e, ” meu Deus! A pia está cheia de novo?!”. Esse trabalho que retorna num lar que deixa sua marca nas memórias de infância das crianças  e que permeia o amadurecimento, amizade e amor entre o casal, não possui holofotes e há quem veja com desdém. Pois bem, pode desdenhar, minha casa será um lar, luminoso, alegre e não um dormitório.

Para isso tenho me esforçado em não criar rotinas mirabolantes. A simplicidade nos ajuda a dar valor para aquilo que é importante. Pare para pensar em quais coisas são importantes e liste-as. Aquelas que precisam ser feitas, mas que não são urgentes podem ser agendadas para um dia específico e você poderá se organizar com antecedência para cumprir aquele propósito.

Já compreendi que a educação das meninas vem antes da casa no aspecto importância. Em situações que a organização básica irá demorar um pouco mais e, por exemplo, iremos sair em algum momento do dia, mesmo que eu esteja tilintando para arrumá-la, me seguro e realizo primeiro os estudos. A casa SEMPRE vai ter o que arrumar, limpar, varrer, aspirar. O tempo de estudo das minhas filhas nesses dias é limitado e infinitamente mais precioso. Por  isso e pelo fato de termos que melhorar na virtude da ordem (ai, ai) nossa casa sempre está um pouco (ou muito) bagunçada. Então após os estudos procuro atacar na ordem e coloco as meninas para ajudar em algumas coisas. Quando não iremos sair, procuro dar uma passada pelos cômodos, colocando as coisas básicas no lugar. Tento mostrar a elas que esse processo também necessita que participem e então vamos estudar.

Iniciamos as tarefas num ambiente minimamente organizado. O mesmo vai sendo bagunçado ao longo do tempo por causa das irmãs menores, por conta de jogos, picotes, etc. Mas esta é a bagunça que veio com os estudos e é saudável. O que não dá é estudar no meio da gordura, da pilha de roupa suja, misturando papel de estudo com conta de luz.

A constância pode ser um desafio para muitos, mas quando consigo seguir com minha rotina de maneira constante, num compasso adequado ao ritmo da família, as coisas fluem melhor. Rotina não é chatice. Ela permite que as coisas andem! E para isso a constância será necessária.

Nessa rotina que depende do meu empenho, da minha constância, procuro lavar roupa quase todos os dias da semana, almoço tento fazer com que o que cozinhei em um dia possa servir para o outro também. Também tento congelar alguns pratos para facilitar a vida. Ao entrar em um quarto mostro para as meninas que tudo que não é daquele cômodo deve sair e ir para a “casinha” dele. O que fica e está fora do lugar deve ser arrumado.  Elas já colocam suas roupas íntimas no lugar (muito embora eu tenha que pedir ainda) e já colocam suas roupas no armário, apesar de ser “do jeito delas”.  Em resumo, estou incluindo minhas filhas cada vez mais na organização da casa sem fazer com que percam o tempo de brincar.

Bom…por enquanto é isso. Conforme eu for amadurecendo, tendo novas ideias para com a rotina vou escrevendo sobre essa caminhada. Tenho muito a melhorar e reconhecer é apenas o primeiro passo da melhora. Sendo assim…deixa eu ir lá arrumar aquela pilha de roupa.

Um abraço!

Cibele

Família, FAQ, Linguagem, Maternidade

Por que ler em voz alta para a criança?

Que é importante sabemos, mas…quais são os motivos?

Neste breve artigo Clara Finotti Moro nos aponta alguns muito importantes.

Volta e meia ouvimos falar na leitura em voz alta. Especialistas recomendam que este hábito seja inserido na rotina da criança, mesmo que ela seja bem pequena e que continue até que seja grande o suficiente para dispensar a presença do leitor adulto. Provavelmente a criança começará a ler desacompanhada quando se sentir segura e dispensará definitivamente o “leitor-tutor” ali pelos 9 ou 10 anos, quando já se achar grande demais para ouvir histórias contadas pelos adultos. 

Mas, por que afinal ler em voz alta com tanta constância? Em primeiro lugar, a leitura em voz alta aproxima o pequeno ouvinte do objeto livro e dos mundos contidos neles. A voz que conta a história é a primeira ponte para o mundo da escrita. Além disso, para uma criança pequena, a voz dos pais em situação narrativa tem efeito calmante, propicia sentimento de aconchego, fortalece o vínculo familiar. Não somente isso: com o ambiente criado entre pais e filhos durante o ato de ler em voz alta, a criança se acostuma a fazer perguntas e ouvir os pais, criando o hábito de dirigir-se a eles com confiança. A naturalidade em dirigir-se aos pais nos momentos de dúvida e entusiasmo será muito útil no futuro.

Além disso, ao ouvir a leitura em voz alta, a criança exercita sua capacidade de concentração, atenção e raciocínio. Quanto mais cedo este “exercício” é feito, mais fáceis e naturais vão se tornando essas capacidades para a criança. O pequeno ouvinte percebe que deve ficar em silêncio para não perder nada, precisa exercitar a imaginação para compreender a narrativa, nota que um fato puxa outro; e que aquela narrativa, ainda que seja curta ou dividida em capítulos, tem uma sequência lógica.

Na leitura em voz alta, a criança apreende também um vocabulário mais rico e variado, dependendo, é claro, da escolha de leituras dos seus pais. Da mesma forma que a criança bem pequena aprende a palavra “céu”, e essa palavra será sempre muito natural em seu vocabulário, aprenderá também palavras como “caravela” ou “incólume”; e essas palavras não serão estranhas para ela, auxiliando em novas leituras.

Com um vocabulário mais amplo e domínio de narrativa, a criança vai desenvolvendo também suas capacidades comunicativas. Argumentar e descrever serão domínios naturais para uma criança que tem o hábito de ouvir variadas leituras. Outro grande benefício: estaremos formando alguém que sabe ouvir, uma qualidade que vem sendo bastante valorizada no mundo atual, onde todos falam e ninguém escuta.

Vistos alguns dos motivos pelos quais devemos ler em voz alta para nossas crianças, fica uma nova pergunta: o quê, afinal de contas, ler para elas?

Fica para o próximo artigo. 🙂

Um abraço

Clara F Moro

 

FAQ, Homeschooling, Sem categoria, Vídeos

Afinal, qual é o lugar de criança?

Crescemos ouvindo a frase que diz que “lugar de criança é na escola“. Não sei ao certo quando o jargão começou a ser realmente usado com força, mas durante a fase da elaboração e primeiros anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi realmente muito utilizado.

O que nos era apresentado? Crianças nas ruas, nos semáforos, trabalhos forçados tanto em condições sub humanas, quanto em condições um pouco melhores, mas também privadas da vivência saudável de sua infância e impedidas de conhecer, de ir atrás do conhecimento, de descobrir as verdades das coisas. Alguém acha que isso é certo? Entre esta realidade e essas mesmas crianças estarem dentro de uma sala de aula, recebendo alguma alimentação e podendo ter momentos de brincadeiras, qual você escolheria como sendo “lugar de criança”? Ora, pois! Nenhuma pessoa com o mínimo de caráter diria que não seria na escola. A questão é que quando algo é apresentado de forma ambivalente, tendemos a escolher entre um ou outro, como se não existissem outras opções. 

No caso, o “lugar de criança” deve ser aquele no qual ela possa crescer de maneira integral, possa vivenciar sua infância da maneira mais plena possível, possa ter contato com a maior sorte de experiências com a natureza, que brinque com seus pares, mas também que vivencie a forma de agir de crianças mais velhas e mais novas, que seja exposta a situações nas quais deva tomar decisões cabíveis à sua idade e que permitam que sofra as consequências de suas decisões para que assim amadureça, perceba o mundo real.

A resposta à pergunta “Qual o lugar de criança?”, possui inúmeras possibilidades de respostas plenamente compatíveis com uma infância feliz, saudável e intelectualmente emocionante. Pode ser que para a família X a escola seja o ambiente que escolheram porque confiam naqueles professores, já estudaram ali, etc. Talvez para a família Y o ambiente familiar, inserido num contexto de educação domiciliar represente a circunstância mais saudável para eles que, talvez tenham encontrado ambientes e situações muito ruins em sala de aula e estejam dispostos a prover o melhor ambiente para o desenvolvimento de quem eles amam. Existem ainda famílias que desejariam acompanhar bem de perto alguns conteúdos e permanecer com as crianças matriculadas para apenas algumas matérias.

Talvez, para alguns casos seja necessário que a criança esteja sob olhos cuidadosos, com vistas a não parar em abandono intelectual ou sofrer quaisquer tipos de abusos, situações que são e sempre deverão ser encaradas como crime. Com certeza.

Porém, está na hora de começar a ampliar os horizontes, retirar os antolhos que nos colocaram na cabeça, com o intuito de fazer-nos olhar apenas o que gostariam que víssemos.

Cibele Scandelari

 

Abaixo deixo um vídeo que trata de “Lugar de criança: um olhar sobre a educação no Brasil”.

FAQ, Homeschooling

A socialização das crianças (em números)

por Gracielle Oliveira, futura mãe homeschooler

Mas e a socialização? Quem nunca falou ou ouviu essa frase quando o assunto é o homeschooling que atire a primeira pedra. Provavelmente este é o primeiro questionamento de um leigo nesse assunto. Curiosamente, precedente aos questionamentos sobre a qualidade do ensino prestado pelas famílias aos seus filhos.

Em princípio, quando se pensa em educação dos filhos em casa, surge no imaginário das pessoas uma criança como Tarzan ou Mogli, que não sabe viver com outros seres humanos, isolada de tudo e de todos, no meio da selva, aliás, aprisionado em sua casa. Ou, como dizem, numa bolha. Porque se não é a escola, afinal, como ela vai se socializar? Como ela vai aprender a conviver com pessoas diferentes, de classes sociais diferentes, religiões, raças, opiniões etc? E aqui eu gostaria de deixar um adendo. Nós pagávamos por uma escolinha caríssima para nosso orçamento, achando que estávamos fazendo o melhor para a educação das nossas filhas, numa época em que não fazíamos ideia do que era homeschooling. Nessa escola, praticamente todas as crianças eram da mesma classe social e raça, mais ou menos a mesma faixa etária, gostavam mais ou menos das mesmas coisas, frequentavam mais ou menos os mesmos lugares etc. Claro que cada ser humano é diferente um do outro, mas, de maneira geral, aquela escolinha não era um ambiente assim tão plural quanto se prega por aí sobre a importância da escola na promoção da socialização. No entanto, nunca passou pela nossa cabeça (nem de ninguém) um dia alguém nos denunciar ao conselho tutelar por não estar promovendo a socialização dos nossos filhos, deixando-os num ambiente pouco plural…

De lá pra cá, nossos conceitos sobre o papel dos pais na educação mudaram bastante. Além disso, tomamos mais consciência do baixíssimo nível em que se chegou a educação brasileira. E, assim, como começaram muitas famílias homeschoolers, estamos estudando sobre educação e educação domiciliar.

Dia desses, durante as férias escolares, enquanto observava meus filhos interagindo entre si, refletia sobre a socialização, que gera tanta preocupação nas pessoas e autoridades. Se a escola é tão imprescindível para as crianças se socializarem, como que fica esse quesito durante as férias? E durante os fins de semana e feriados? Então me dei conta de que, como são 200 dias letivos por ano, logo, restam-se ainda 165 dias em que as crianças não vão à escola. Elas ficam sem se socializar nesses períodos em que estão longe do ambiente escolar? Elas se tornam “Tarzans”? 

Se considerarmos como real o a ideia de que a criança aprende a se socializar na escola, quanto tempo ela tem disponível para isto? Então resolvi colocar na ponta do lápis. Com algumas simples “regrinhas de três”, cheguei ao resultado de 11,41% do seu tempo ao longo de um ano, se caso não faltar nenhum dia de aula, ou 8,6%, tomando-se por base a frequência mínima exigida. Os outros 91,4% do seu tempo, ela faz o quê além de dormir? Ela não se socializa? Qual tem mais impacto no aprendizado de convivência humana, necessariamente, o tempo em que a criança passa na escola (8,6%) ou o que ela passa fora dela (91,4%)? Agora convido você a refletir se é somente na escola que a criança aprende a conviver em sociedade.

Muitas pessoas acreditam que, sem o ambiente escolar, a criança se tornará incapaz de conviver com outros seres humanos saudavelmente. Se a escola é tão imprescindível a esse ponto, talvez as férias não devessem existir ou serem drasticamente reduzidas para não comprometer a boa convivência da criança em sociedade. No entanto, sabe-se que “onde houver pessoas reunidas, haverá interação e socialização” (Clark, 2016).

 

Obrigada pela participação Graciellle!!

Se você quiser ler algo mais sobre socialização, poderá encontrar os seguintes artigos:

“HOMESCHOOLING? Você vai alienar seu filho!”

“HOMESCHOOLING? Você é irresponsável!”

“E a socialização?”